Acesso: Clubes apresentarão proposta ao Sindicato dos Atletas ainda neste mês

Na última semana, os departamentos jurídicos dos clubes da Divisão de Acesso participaram de uma videoconferência com o advogado da Federação Gaúcha de Futebol. A reunião, via internet, foi para tratar dos contratos dos jogadores e demais profissionais, já que o campeonato voltará apenas em agosto. Durante encontro foi criada uma comissão dos advogados dos clubes da Série A2.


O advogado do Inter de Santa Maria, Cristiano Urach revelou à Rádio Imembuí, que a ideia é fazer uma proposta unificada a ser apresentada após o dia 16 de abril ao Sindicato dos Atletas profissionais do Rio Grande do Sul. "Participamos desta videoconferência e cada um dando a sua opinião para não deixar ninguém mal, tanto os clubes quanto as famílias. Vamos tentar fazer com que todos tenham uma decisão conjunta. Basicamente ficou decidiu que vai se criar uma comissão, para depois, chegando a um consenso dos clubes, vamos levar ao sindicato", declarou o representante do Inter-SM.

O caminho para as equipes é a Medida Provisória 936/20, do governo federal, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.


Urach aponta que uma das alternativas seria suspender os contratos e os profissionais ficariam recebendo auxílio do governo federal, sem custos aos clubes. Depois do período contemplado pela lei, os contratos seriam retomados em agosto. Contudo, os clubes precisam antes alinhavar os detalhes da proposta. Somente depois será encaminhada ao sindicato dos atletas.

"Abrindo já uma pouco da nossa estratégia. O que nós pensamos é não deixar ninguém mal. A decisão mais acertada e que estamos traçando é a suspensão dos contratos por um período e encaminhar o pessoal para o seguro-desemprego, mas isso tem que passar pelo sindicato. É uma decisão que será tomada em conjunto com os advogados dos clubes", explicou o advogado. As equipes buscarão um acordo coletivo, pois está em vigor um liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo que a suspensão de contrato terá efeito após o aval de sindicatos. O mérito da questão deve ser julgado até o dia 16, por isso a proposta deverá ser apresentada ao sindicato após essa data.


Os especialistas do direito esportivo relatam que a melhor saída é um acordo, pois a pandemia não foi provocada por nenhum dos lados e pegou todos de surpresa. Clubes e profissionais terão de achar um meio termo, pois ninguém quer desemprego em massa ou a falência dos times do interior.

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