Assembleia: Relator é contrário a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos

Reunida na manhã de terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou o relatório da Subcomissão Mista do Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Estádios, apresentado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL).


O relatório, aprovado por sete fotos favoráveis e um contrário, apresenta subsídios técnicos e estudos sobre a matéria, deixando para o plenário a decisão sobre a manutenção ou alteração da Lei nº 12.916/08, que proíbe a venda de bebidas em estádios esportivos. O deputado Gaúcho da Geral (PSD) acrescentou destaque ao documento.


O relator afirmou ser contrário à liberação do consumo e comércio de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. “Porém, caso o plenário desta Casa entenda por legislar em favor da liberação do consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol, devo registrar que requisitos mínimos de segurança e controle devem ser previstos, bem como limitações ao consumo, sob pena de nossa decisão acarretar grandes riscos à integridade física dos gaúchos frequentadores de estádios de futebol”, explicou.


Zucco também consignou sua preocupação com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios, “o que é hoje, por consenso de todos, um dos maiores causadores de tumultos e violência nas partidas de futebol em nosso Estado”, acrescentou.


O relatório de 58 páginas descreve as atividades desenvolvidas pela Subcomissão, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e seminário com especialistas. O documento destaca os aspectos favoráveis e desfavoráveis à liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, aspectos jurídicos relacionados à matéria e faz referência a mesma situação em outros países e estados da federação. As considerações finais dos integrantes da Subcomissão e as conclusões do relator encerram o relatório.


Foto: Guerreiro /Assembleia/Agência