No dia 30 de Junho, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD RS) homologou a decisão da Federação Gaúcha de Futebol quanto a desistência de quatro clubes da participação da Terceirona Gaúcha.
Para efeitos de campeonato, conta-se a participação das equipes a partir do momento da confirmação no encontro técnico e da publicação do regulamento. Farroupilha, Santo Ângelo e Garibaldi foram condenados à pena de suspensão das competições no ano de 2021. Conforme apurou o peleiafc.com, o Santo Ângelo recorreu para substituir a pena por uma multa e, assim, pode entrar em campo.
O Real Sport Club também foi a julgamento, mas recebeu apenas uma advertência. O clube acabou desistindo de jogar a competição antes da publicação do regulamento e divulgação da tabela.
Os clubes foram julgados no artigo 111 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). "Art. 111. A imposição das sanções de suspensão, desfiliação ou desvinculação, pelas entidades desportivas, com o objetivo de manter a ordem desportiva, somente serão aplicadas após decisão definitiva da Justiça Desportiva", diz o código.
Confira os resultados do Julgamento:
- Por maioria de votos, homologaram a decisão da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de condenar a entidade desportiva A. Garibaldi de Esportes à pena de suspensão das competições no ano de 2021.
- Por maioria de votos, homologaram a decisão da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de condenar a entidade desportiva SER Santo Ângelo à pena de suspensão das competições no ano de 2021.
- Por maioria de votos, homologaram a decisão da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de condenar a entidade desportiva GA Farroupilha à pena de suspensão das competições no ano de 2021.
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