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"De fato houve um erro de direito, houve essa interferência externa", afirma advogado do Guarany

Foto do escritor: Peleia FCPeleia FC

Na próxima quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul irá julgar o pedido de impugnação de um jogo oficial no estado. O pedido do Guarany de Bagé de anulação da partida contra o Brasil de Farroupilha irá a julgamento no pleno do TJD e a sessão começa às 17h. O peleiafc.com transmite AO VIVO no seu facebook.


O departamento jurídico do Guarany, composto pelos advogados Pedro Moura e Enzo Souza estão à frente do caso junto com o especialista em direito desportivo, Diego Blanco. O site peleiafc.com conversou com Blanco sobre o julgamento.  


Para o torcedor entender melhor, o Guarany ingressou com pedido de impugnação (anulação do jogo) relatando que houve interferência externa na expulsão do atacante Welder. O jogador se chocou com o goleiro do Brasil, que precisou ser socorrido pela ambulância. Após o lance o árbitro não assinala nada. Contudo, quando a partida vai reiniciar, 26 minutos depois, com retorno do ambulância, o árbitro expulsa o camisa 9 do time visitante.


O Guarany defende, com base em vídeos, que houve interferência externa na decisão. Alguém teria avisado o árbitro com base na transmissão da FGF TV. Para o advogado do Guarany, as provas apresentadas na peça inicial têm fundamento, já que o pedido foi encaminhado ao plenário.


"Uma decisão muito bem lançada pelo Dr. Cláudio, vice-presidente. Ele determinou o processamento, viu verossimilhança nas provas que contrastam com a súmula. Estamos com uma expectativa muito boa. De fato houve um erro de direito, houve essa interferência externa e que levou o árbitro a mudar sua decisão e expulsar o atleta Welder, artilheiro da competição, de maneira totalmente equivocada e que trouxe sérios prejuízos ao Guarany. O time jogou 90 minutos, considerando os acréscimos, com um jogador a menos", detalhou.


O pedido do Guarany tem como base no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, de deixar de aplicar as regras da modalidade. O parágrafo primeiro diz que quando há erro de direito que interfira no resultado da partida, o jogo pode ser anulado.


"Sustentamos que essa decisão, logo aos 9 minutos do primeiro tempo, trouxe inúmeros prejuízos e só foi tomada através de um evento externo, que não é permitido", explicou.


O Brasil chegou a tentar a reversão da decisão com um pedido de reconsideração, mas não obteve êxito e o caso irá para julgamento no TJD.


PROVAS


Segundo Diego Blanco, o Guarany tem cinco vídeos da transmissão da FGF TV. Eles serão usados no julgamento de quinta-feira. Ele detalha que após o choque entre o atacante e o goleiro, o árbitro não marca nada e ainda conversa com Welder. Conforme Blanco, o árbitro disse ao jogador que foi um lance normal, mas 26 minutos depois mudou de posição.


"Temos que dar graças a Deus que tem essa plataforma de streaming, a FGF TV. Foi a partir dela que nós conseguimos fazer o embasamento desta partida. Qualquer pessoa vê que foi um lance de jogo, um acidente de trabalho. Infelizmente o goleiro levou a pior. No segundo momento, mostramos que o jogador Welder é chamado pelo árbitro, o árbitro dá tapinhas nas costas, conversa com ele dando risada dizendo que foi lance normal, disputa normal de partida. A maior indignação foi porque ele falou isso para o atleta, para os jogadores que estavam juntos e posteriormente, 26 minutos após, ele acaba mudando de posição", afirma o advogado do Guarany.


O advogado detalha que durante a paralisação, o 4º árbitro se dirige ao vestiário. Ele sustenta que neste momento teria ocorrido a interferência externa com a possibilidade de verificação no streaming da FGF. Após, o árbitro reserva retorna ao campo e conversa com os demais integrantes da equipe escalada para apitar o jogo.


"Quanto o goleiro é atendido, a ambulância quando vai sair, o vídeo é claro, que o bandeira está conversando com um membro da comissão técnica do Brasil-Far. Não podemos precisar por quanto tempo. Um outro fator relevante que infelizmente a FGF TV não pegou, o 4º árbitro adentrou ao vestiário da arbitragem, permanecendo por alguns minutos onde certamente teve mais uma interferência externa, provavelmente verificando o streaming. Então, ao sair do vestiário ele vai ao encontro do árbitro junto com o bandeirinha. Aí temos um novo vídeo, onde o árbitro sinaliza com a mão dizendo que o atleta pulou e os outros estão todos conversando na tentativa de convencê-lo da decisão, onde um dos auxiliares faz com a perna como se fosse um chute", comentou o advogado Diego Blanco.


INTERFERÊNCIA EXTERNA


Diego deixa claro que nem todo o erro de arbitragem cabe pedido de impugnação. Muito pelo contrário.  Segundo ele, o erro por si só não cabe questionamento em tribunal. Mas o caso do Guarany é diferente, pois a sustentação é de interferência externa na decisão final do árbitro.


"Só para deixar claro, muita gente comenta que todo erro vai acabar no tribunal. Não é isso. A decisão do árbitro é soberana e definitiva. Se o árbitro errou, ele errou ele vai responder perante o tribunal a sua conduta. Não tem como questionar resultado de partida com base em decisão equivocada do árbitro. Mas aqui é diferente. O árbitro após o lance ele chama o jogador, fala que é lance normal, não aplica falta, nem cartão de forma imediata tendo entendimento que foi um lance normal, de maneira correta. Mas, posteriormente, houve essa interferência externa, que é proibida e houve um erro de direito pela interferência. Não é apenas pelo erro do árbitro. Só para deixar claro", enfatizou.


ANULAÇÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO


Recentemente, o futebol brasileiro já teve um caso de anulação de partida. Em 2019, o jogo entre Aparecidense e Ponte Preta pela primeira fase da Copa do Brasil foi anulado. Em julgamento, o STJD confirmou a anulação do jogo por conta de interferência externa, que foi alegada pela Macaca. Já no futebol gaúcho, não se tem informação de anulação de uma partida.


"A jurisprudência de Ponte Preta e Aparecidense será levada ao nosso julgamento, pois é um precedente de interferência externa e foi julgada procedente. Toda essa movimentação levada pelo clube é por tudo que o Guarany fez no campeonato. Fizemos uma campanha extraordinária, fomos líder do grupo e a diretoria não queria permitir que esse fato externo pudesse fazer com que o Guarany caísse fora do campeonato ali adiante. O clube poderia perder dentro de campo 11 contra 11, mas da maneira que foi trouxe indignação", finalizou.  


Foto: Arquivo/Pessoal

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