Futebol de olho: Governo vai prorrogar MP da suspensão de contratos, afirma Secretário Especial

Uma informação importante promete dar mais fôlego aos clubes de futebol que colocaram os atletas e demais profissionais na Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.


O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.


Na segunda-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, declarou que o governo deve prorrogado. Segundo o secretário, a prorrogação será feita por meio de decreto presidencial.


A proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês.


“O benefício de redução de salário e jornada vai ser prorrogado e vai vir por meio de decreto presidencial”, disse Bianco durante entrevista coletiva.


A MP buscar evitar o desemprego em massa possibilitando as empresas colocarem seus funcionários no programa. Contudo, eles devem ter o mesmo tempo de estabilidade quando os contratos forem retomados. Números do Ministério da Economia mostram que, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam no programa.


As empresas que optaram pela suspensão do contrato e estão com o prazo prestes a vencer podem fazer um novo acordo com os profissionais empregados para usar mais um mês de redução de contrato, até que o programa seja prorrogado.


“Aquelas que estão com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil