Nesta semana, o site peleiafc.com trouxe a informação de que um grupo de deputados deverão apresentar uma nova proposta para a liberação das bebidas alcoólicas nos estádios do Rio Grande do Sul. Em 2018 uma proposta chegou a ser aprovada na assembleia, mas foi vetada pelo governador Eduardo Leite e o veto foi mantido na Assembleia Legislativa.
Atualmente, 13 estados brasileiros já tem leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
O novo grupo é liderado pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), de Santa Maria. Ele conta com apoio do Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Valdeci Oliveira (PT), Any Ortiz (Cidadania), Fábio Osterman (Novo), Gerson Burmann (PDT) e Dalcio Oliveira (PSB).
Em entrevista a Rádio Imembuí, de Santa Maria, o deputado justificou a nova iniciativa, que vem se arrastando na assembleia.
"Um projeto foi aprovado ano passado, foi vetado pelo governador e foi mantido o veto do governador (na Assembleia Legislativa) com a justificativa que deveria se discutir melhor o tema. Estamos buscando uma solução junto com outros deputados. Proibir a bebida alcoólica não tirou o álcool de dentro dos estádios, fez com que as pessoas bebessem fora do estádio, prejudicou os clubes do interior e nós queremos trazer essas pessoas de volta aos estádios", disse o deputado à emissora.
Entre as sugestões avaliadas para elaboração do futuro projeto de lei estão diversas condições que os clubes deverão cumpri para a venda nas dependências dos estádios em dias de jogos. Vale destacar que nenhum clube seria obrigado a comercializar bebidas alcoólicas, mas quem aderir deverá seguir a lei.
Algumas ideias discutidas para o projeto:
- A venda começaria antes do jogo e seguiria durante todo a partida;
- Restrição da venda por ambulantes nas arquibancadas;
- Limitar tamanho dos copos comercializados;
- Proibição de bebidas de alto teor alcoólico. Limite seria de 15%;
- Investimento em segurança interna dos estádios, especialmente em jogos de grande porte;
- Instalação de sistema de videomonitoramento em estádios com capacidade superior a 10 mil torcedores.
Ainda haveria multa para os clubes que descumprirem as normas, podendo acarretar até na perda do direito de comercializar as bebidas.
Foto: Ederson Nunes/CMPA /Divulgação
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