Foto: Comunicação Digital/ CMPF
Tramita na Casa Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 85/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei de 1964, que “autoriza o Poder Executivo a permutar área urbana com o Grêmio Esportivo 14 de Julho”, atual Esporte Clube Passo Fundo. O espaço fica localizado entre a Avenida Presidente Vargas e as arquibancadas do Vermelhão da Serra. Hoje, o local é usado como estacionamento.
Para melhor entendimento sobre a alteração que contempla o PL, os vereadores receberam a direção do Clube, a qual informou que a modificação na lei se refere a uma fração da área do estádio, a qual pretende-se liberar da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, que rege a permuta.
O vice-presidente do Passo Fundo, Carlos Castro, defende que com a liberação de tal área o Clube poderá buscar parcerias com a iniciativa privada para construir no espaço, gerando renda ao Clube.
“Em 1964, o E.C. 14 Julho permutou uma área, onde está localizada a rodoviária, pela atual área na Presidente Vargas, onde está o Vermelhão da Serra. E quando dessa permuta, ficaram estipulada duas cláusulas, uma de inabilidade e outra de impenhorabilidade. Ou seja, que o nosso Clube não poderia se desfazer da área, como também não poderia usar em penhora. E hoje, a gente está aqui pedindo para vocês que autorizem a exclusão das cláusulas em 5.000 m², dos 31.000 m² que compõe a área total do Passo Fundo, localizado ao longo da Presidente Vargas. O objetivo é nesta área dar sequência a um novo projeto que vai viabilizar, economicamente, o Clube futuramente”, explicou.
O presidente do Passo Fundo, Selvino Ferrão, reforçou a importância de liberar a referida área. “Nós precisamos liberar essa área para podermos investir ali e melhorar nosso estádio”, frisou.
Os vereadores aproveitaram a reunião para dirimir dúvidas. Ao finalizar a reunião, o presidente Saul Spinelli comentou, “fizemos uma bela reunião com o Esporte Clube Passo Fundo, que é um patrimônio da cidade e do Rio Grande do Sul, e nós queremos agilizar esse projeto, que viabiliza a manutenção do esporte, a manutenção do Passo Fundo, que além de proporcionar um papel especial no esporte profissional, no futebol profissional, tem um envolvimento muito grande com a área social, com as crianças, com os adolescentes e com as famílias. O Esporte Clube Passo Fundo é um santuário da família, é um santuário do esporte, é uma consolidação de pessoas de bem, que trabalham como voluntárias, mantendo esse esporte, mantendo esse Clube há muitos anos, há muitas décadas. Então, essa questão pontual, burocrática da área, será resolvida pelo Parlamento”, informou.
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