O Grêmio formalizou, na quarta-feira (18/05), o apoio ao projeto de lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios no Rio Grande do Sul. O líder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, esteve reunido com o presidente do clube, Romildo Bolzan, que defendeu uma regulamentação responsável sobre o tema.
Riesgo, que é um dos autores do projeto e lidera o movimento de parlamentares na Assembleia Legislativa, afirma que a proposta foi construída a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado.
“Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria. Acredito que debater uma solução, que devolva o poder de escolha para o consumidor e para os clubes de futebol, é um dever do Parlamento para com toda a sociedade gaúcha”, afirmou Riesgo.
Já o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, pontuou que o clube defende uma regulação adequada do tema. “Acredito importante que nos últimos anos estamos tendo um consenso nessa questão do consumo moderado de bebidas dentro dos estádios”, mencionou.
PROIBIÇÃO
Giuseppe Riesgo acrescenta que não há quaisquer dados que comprovem a diminuição da violência a partir da proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. “A proibição apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscalização é mais complicada”, avaliou.
PROJETO DE LEI
Como medida de segurança, o projeto, que já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.
CENÁRIO EM OUTROS ESTADOS
Atualmente, 13 estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
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