O projeto altera o Estatuto do Torcedor para tornar obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos organizados em ginásios e estádios esportivos, como partidas e shows de música. A determinação vale para estádios com mais de 10 mil lugares e ginásios com capacidade superior a 5 mil espectadores. O relator na Comissão de Educação, Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, argumentou que os detectores vão impedir a entrada de objetos perigosos, como facas e armas, e as câmeras de vigilância podem ajudar a identificar e punir eventuais agressores.
"Apesar de a legislação brasileira prever penas para casos de violência em estádios, muitas vezes elas deixam de ser aplicadas pela dificuldade em se identificar os agentes desses lamentáveis fatos", contou o relator;
A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, Leila Barros, senadora do PSB do Distrito Federal, lembrou que a iniciativa surgiu por inspiração da chegada de grandes eventos esportivos ao Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Mas que continua atual.
"A segurança em eventos esportivos ainda é um problema grave que requer nossa atenção. Não é raro nos depararmos com cenas de selvageria envolvendo torcedores em estádios", disse a senadora.
Estádios e ginásios terão prazo de um ano após a publicação da lei para se adequarem às novas regras. Quem descumprir a determinação pode ser punido com a interdição do espaço.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço