O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre deu início hoje (10/3), em audiência virtual, à execução de punição a um torcedor por injúria racial e tumulto. O caso aconteceu antes de início de jogo do Internacional, no Beira-Rio. O procedimento foi conduzido pelo Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.
Inicialmente condenado a cumprir sanção restritiva de liberdade, o réu foi beneficiado com a suspensão condicional da pena por quatro anos. Como condição para o benefício, durante metade desse tempo ele deverá comparecer ao Instituto Penal Pio Buck sempre que atuar o time profissional masculino do colorado. A medida só passará a valer quando houver a liberação de torcida nos estádios, hoje proibida por conta da pandemia da Covid-19.
Outras condicionantes são a apresentação mensal em juízo para informar e justificar atividades, e a proibição de se ausentar da comarca da capital por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Caso
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu tentou entrar no estádio apenas com a carteira de sócio. Depois de discutir com uma funcionária do clube que lhe exigia o ingresso necessário, agrediu a um segurança que interveio. Na sequência, o réu xingou o homem, negro, com expressões de cunho racial ofensivas.
“Com efeito, as palavras desferidas revelaram-se mais do que suficientes para ferir a honra subjetiva e a reputação do ofendido, revelando-se inadmissível discriminação racial”, disse o magistrado, que é coordenador do JTGE, sobre o caso. A sentença que proferiu foi, depois, confirmada pelo Tribunal de Justiça.